1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Construções Gabriel A. S. Couto SA. com os seus Clientes, Fornecedores, Parceiros e demais Titulares dos Dados em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade.

Através desta Política de Privacidade, a Construções Gabriel A.S. Couto SA. informa os Titulares de Dados pessoais relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, atuando no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade.

2. Âmbito de aplicação

A Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais efetuados pela Construções Gabriel A.S. Couto SA no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável conforme definido na legislação aplicável.

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing (por exemplo envio de newsletter), gestão administrativa, contabilística e fiscal, incluindo faturação, contabilidade e processos de cobrança, gestão de reclamações, cumprimento de obrigações legais, controlo da segurança, incluindo controlo de acessos físicos e lógicos, entre outras finalidades.

Os nossos colaboradores estão obrigados a um compromisso de confidencialidade e absoluto sigilo sobre os dados a que irão ter acesso comprometendo-se a utilizá-los dentro do estrito fim para o qual foram recolhidos.

3. Política de Privacidade

a) O nosso compromisso

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Construções Gabriel A.S. Couto SA. Como tal, assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais. Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a Construções Gabriel A.S. Couto SA exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais.

b) O que são dados pessoais e que categorias de dados tratamos na Construções Gabriel A.S. Couto SA.

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados estabelece uma definição mais abrangente do conceito de dado pessoal. Um dado pessoal é qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, capaz de identificar uma pessoa. São exemplos de categorias de dados pessoais tratados pela Construções Gabriel A.S. Couto SA:

• Dados de identificação e contacto: Nome, NIF, N.º Cartão de Cidadão, contacto telefónico, morada e email.
• Imagem: Encontram-se instalados sistemas de videovigilância (CCTV) para garantir a segurança de todos os que nos visitam.

c) Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e que decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados é a Construções Gabriel A.S. Couto SA, registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Famalicão, pessoa coletiva número 500 072 868, com os seguintes contactos:

sede: Rua de São João de Pedra Leital, Nº 1000 - 4770-464 Requião

email: cgasc@gabrielcouto.pt

d) Em que situações e com que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

A Construções Gabriel A.S. Couto SA. garante que os seus dados pessoais são tratados apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas, não sendo usados para qualquer outra finalidade. Assim, tratamos os seus dados pessoais para garantir a qualidade do serviço que lhe prestamos e para podermos responder melhor às suas necessidades. Alguns exemplos de finalidades para as quais podemos usar os seus dados pessoais:

• Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
• Apresentação de propostas e gestão da relação contratual com o cliente;
• Comunicações de marketing;
• Videovigilância.

e) Com que base tratamos os seus dados pessoais?

Estas são as circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais:

• O seu consentimento expresso;
• A execução de um contrato que celebrou com a Construções Gabriel A.S. Couto SA. ou diligências pré-contratuais;
• O cumprimento de uma obrigação legal;
• O N/ interesse legítimo, por exemplo, decorrente da recolha de sugestões/ reclamações, para efeitos de melhoria da qualidade do serviço prestado

f) Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, comprometemo-nos a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais.

g) A quem transmitimos os seus dados pessoais?

Sempre que necessário a Construções Gabriel A.S. Couto SA. poderá transmitir os seus dados pessoais a terceiros – empresas parceiras, prestadores de serviços, Autoridades públicas, por exemplo, apenas e exclusivamente para efeitos de execução de um serviço que contratou.

h) Quais os seus direitos de proteção de dados pessoais e como pode exercê-los?

Direito de acesso: Pode obter a confirmação de quais os seus dados pessoais tratados pela Construções Gabriel A.S. Couto SA, bem como a respetiva informação acerca das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação desses dados.

Direito de retificação: Pode pedir a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos.

Direito de apagamento: Pode pedir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.

Direito à portabilidade: Pode receber os dados pessoais que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática.

Direito de oposição: Pode opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais.

Direito à limitação do tratamento: Pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de Suspensão do tratamento ou Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas (profilling): Pode pedir para não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automático.

Direito a apresentar uma reclamação: direito de apresentar uma reclamação junto da Construções Gabriel A.S. Couto SA. ou junto da Autoridade de Controlo competente em Portugal, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

De acordo com as disposições do RGPD, pode exercer a todo o tempo os seus direitos através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

- Morada: Rua de São João de Pedra Leital, Nº 1000 - 4770-464 Requião

- E-mail: cgasc@gabrielcouto.pt

A Construções Gabriel A.S. Couto SA. procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno e conforme previsto na lei.

i) Como protegemos os seus dados pessoais?

A Construções Gabriel A.S. Couto SA. dispõe de um conjunto de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada.

j) Cookies

A Construções Gabriel A.S. Couto SA utiliza, nos seus Websites, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados pela Construções Gabriel A.S. Couto SA, no seu Website, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa os Websites. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do Utilizador.

k) Atualizações a esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, o que será objeto de divulgação através do nosso website.